Capacitar profissionais para compreender e aplicar, na prática, as principais mudanças da Reforma Tributária, com foco no processo administrativo do IBS, atuação do Comitê Gestor e gestão de créditos tributários, garantindo mais segurança nas decisões e conformidade fiscal.
Advogados, economistas, administradores, contadores, técnicos em contabilidade, empresários (principalmente empresas optantes do SN), estudantes de direito, estudantes de economia, estudantes de administração e estudantes de contabilidade.
Sílvia Paula Alencar Diniz
Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Graduada no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário pela Universidade de Mogi das Cruzes; Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; MBA em Direito Tributário pela FGV; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR Sócia Fundadora da Diniz e Gonçalves Advogados Associados. Áreas: Tributária, Previdenciário, Trabalhista e Administrativo.
Certificação digital pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.
LEGISLAÇÃO
Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025
Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026
COMITÊ GESTOR DO IBS – CGIBS
Atuação
Competência
Fiscalização e Cobrança Compartilhada
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS
Princípios norteadores
Atos e Termos Processuais
Prazos
Vícios e Nulidades
Contencioso Administrativo Tributário
5.1) Impugnação
5.2) Recurso
5.2.1) Recurso de Ofício
5.2.2) Recurso Voluntário
5.2.3) Recurso de Uniformização em Relação à LegislaçãoEspecífica do IBS
5.2.4)Pedido de Retificação
5.2.5 Incidente de Uniformização por Repetição de Julgamentos
5.2.6) Incidente de Uniformização por Inobservância de Provimento Vinculante do IBS
SALDO CREDOR ICMS – CARACTERIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Caracterização
Pedido de Homologação
Compensação do Saldo Credor do ICMS com o ICMS
Compensação do Saldo Credor do ICMS com o IBS
Transferência do Saldo Credor
Ressarcimento do Saldo Credor
Aproveitamento do ICMS por Substituição Tributária das Mercadorias em Estoque em 31/12/2032
ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
Fato Gerador
Imunidade e Não Incidência
Momento da Ocorrência do Fato Gerador
Base de Cálculo
Alíquota
Sujeição Passiva
Datas: 25, 26 e 27/06
Horários: 25 e 26 – 18:30 às 22:30 | 27 – 08h30 às 12h30
Investimento: R$ 480,00 em até 3x R$ 160,00