Estudar a legislação que fundamenta a Reforma Tributária, incluindo a Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023, a Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025 e o PLP 108/2024, que trata da criação do Comitê Gestor.
Advogados, economistas, administradores, contadores, técnicos em contabilidade, empresários (principalmente empresas optantes do SN), estudantes de direito, estudantes de economia, estudantes de administração e estudantes de contabilidade.
Sílvia Paula Alencar Diniz
Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Graduada no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário pela Universidade de Mogi das Cruzes; Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; MBA em Direito Tributário pela FGV; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR Sócia Fundadora da Diniz e Gonçalves Advogados Associados. Áreas: Tributária, Previdenciário, Trabalhista e Administrativo.
Certificação digital pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.
Legislação
Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025
PLP 108/2024 – Criação do Comitê Gestor
NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
IVA DUAL
IBS – Impostos sobre Bens e Serviços e CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
6.1) Responsabilidade Solidária
7) Modalidades de Extinção dos Débitos
7.1) Pagamento
7.2) Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
7.3) Recolhimento pelo Adquirente
8) Regimes de Apuração
8.1) Não Cumulatividade
8.2) Empresas do Simples Nacional
9) Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
9.1) Regimes Diferenciados
9.2) Regimes Específicos
9.3) Regimes Favorecidos
IS – Imposto Seletivo
Fortaleza, 29 a 31/01/2026 – 12h
Horários: 29 e 30/01 – 18h30 às 22h30 | 31/01 – 08h30 às 12h30
Local: Mrh Fortaleza, Rua Professor Jacinto Botelho, 1600 – Guararapes.
Modalidade: Presencial
Investimento: R$ 435,00 ou 3x R$ 145,00