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MRH / Curta Duração / Ceará / Sobral

Curso Prático e Atualizado de Licitação

Início da turma: 21 de setembro de 2020

Objetivos


Permitir ao aluno, além de abordagens teóricas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93); Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02); apresentar/discutir as principais regras trazidas pela Lei Nº 13.303/16 (Lei das Estatais); Analisar a  nova legislação em vigor sobre Sistema de Registro de Preços  (Decreto nº 7.892, de 23/01/13 e alterações ) bem como debater os benefícios atuais para as microempresas e empresas de pequeno porte ao participarem de licitações (LC Nº 123/06, alterada pelas LC nº 147/14 e 155/16) . 

Destaque a algumas atividades práticas com vista alcançar os objetivos do curso:

1-   Estudo e análise de vícios em Edital de Pregão Eletrônico;

2-   Prática em Pregão Presencial (Simulação de um Pregão Presencial);

3-  Estudos de casos dirigidos e exercícios práticos (tudo de acordo com recentes orientações do Tribunal de Contas da União -TCU).

A quem se destina

Estudantes, Pregoeiros, Presidentes de Comissões de Licitação, Advogados, Profissionais Liberais que atuam na área pública, Servidores Públicos que desempenham funções de: planejamento de contratações públicas, execução e fiscalização de contratos administrativos; Diretores e colaboradores de empresas privadas que participam de licitações etc.

Corpo docente


Ana Lúcia Carneiro Bezerra Querendo

Advogada (OAB/CE No 7.310). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Especialista em Economia da Saúde pela Universidade Estadual do Ceará-UECE. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA no período de 1999 a janeiro de 2007. Pregoeira Oficial da SESA no período de julho de 2002 a janeiro de 2007. Instrutora (Multiplicadora Pregão Eletrônico pelo sistema Comprasnet) do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal no período de 2004 a 2007 . Coordenadora Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará- SECULT no período de Fev/2007 a Dez/2009. Instrutora da Escola de Governo da Prefeitura de Fortaleza e Escola de Gestão do Governo do Estado do Ceará – EGP. Consultora e Instrutora na área de Licitações, Contratos Administrativos, Convênios, Organizações Social (OS).

Certificação

Certificação pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.

Informações Adicionais


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1. Módulo I - Noções básicas sobre licitações; Contratação para enfrentamento a Pandemia;

2. Módulo II –  A  modalidade de licitação denominada “ Pregão”  (Pregão Presencial e Pregão Eletrônico); 

3. Módulo III –  Pregão eletrônico e novas regras determinadas pelo novo Regulamento Federal (Decreto Nº10.024/19);

4. Módulo IV -  Os benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte ao participarem de licitações públicas e serviços de engenharia;

5. Módulo V- O sistema de registro de preços.   




Carga Horária: 20h

Horário: Segunda a sexta de 18h30 as 22h30.

Programa completo

Cursos por tipo

  • Turmas MRH
  • Turmas FGV
  • Incompany