Educação

		
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MRH / Curta Duração / Paraiba / João Pessoa

Licitações Públicas - Destaque para a nova Lei de Licitações (14.133/21)

Início da turma: 01 de setembro de 2021

Objetivos

Proporcionar aos participantes os conhecimentos gerais de licitação. Ao final do curso os alunos serão capazes de compreender o que é licitação e a necessidade de se licitar para contratar com a Administração Pública.

A quem se destina

o curso é voltado para profissionais que têm interesse em licitações, para quem pretende ou acabou de ingressar na área de compras públicas ou mesmo para quem já atua na área, mas deseja aperfeiçoar seus conhecimentos e interessados em participar de licitações (empresários, consultores, advogados, microempreendedores), dentre outros.


Corpo docente

Rosangela Araújo da Silva: Administradora formada pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialização em Marketing pela UECE. Aperfeiçoamento em Gestão Pública e Gerência Geral pela UECE. Servidora Pública Estadual, atuando há mais de 30 anos em gestão pública estadual e municipal nas áreas administrativo-financeira e de planejamento. Atualmente é Articuladora da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE). Professora nas áreas de Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público, tendo ministrado cursos em diversas instituições (EGP/CE, TCE/CE, SEFAZ/CE, UNIPACE, IMPARH, ESP/CE, MRH/FGV, ESAF).

Certificação

Certificação digital pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.

Disciplinas

MÓDULO I

Noções Gerais de Licitação; Conceito, Princípios e Legislação; Compras sem licitação, Dispensa, Inexigibilidade e Modalidades; As fases da licitação; O processo interno (Elaboração do Termo de Referência / Projeto Básico); O processo externo (Edital de Licitação; Habilitação, Julgamento – tipos de Licitação); Recursos e Impugnações (o que são e como pedir uma impugnação e entrar com um recurso)



MÓDULO II

Pregão Presencial e Eletrônico; Legislação Aplicada; Conceito; Cabimento e Características; Fases Interna e Externa; Agentes Administrativos Envolvidos; Fase Externa



MÓDULO III

Sistema de Registro de Preços; Legislação Aplicada; Definição do Sistema Registro de Preços – SRP; Hipóteses em que se adota o SRP; Vantagens e Desvantagens do SRP; Requisitos básicos para implantação do Sistema de Registro de Preços -SRP; Ata de Registro de Preços



MÓDULO IV

Privilégios das Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações Públicas (Lei Federal Nº. 123/2006)



MÓDULO V

Visão geral da nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº. 14.133/2021 – mudanças e inovações.



Informações Adicionais

Informações:

Datas: 01, 02, 08, 09, 15 e 16/09 

Horários: 18h30 às 22h00 

Carga horária :20h

comercial.fgv-jpa2@mrhgestao.com.br

(83) 9.8176-4775

Programa completo

Cursos por tipo

  • Turmas MRH
  • Turmas FGV
  • Incompany