Educação

		Curta Duração	

MRH / Curta Duração / Paraiba / João Pessoa

Curso Curso Prático de Licitação – Modalidades da Lei nº8.666/93 e Pregão Presencial e Eletrônico

Início da turma: 24 de abril de 2019

A quem se destina

Representantes de empresas, profissionais liberais, assessores, consultores na área de licitações e contratos e estudantes, bem como, Pregoeiros, membros de Equipe de Apoio e de Comissão Permanente de Licitação, gestores e agentes públicos.

Facilitador

LEONARDO MOTA MEIRA - Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Membro do Grupo de Gestão Ambiental – ECOTIME do Ministério Público Federal(Procuradoria da República na Paraíba), desde 2010, atuando na área de licitações e contratos há mais de dez anos; Instrutor Interno do Ministério Público Federal na Paraíba, em temas relacionados à área de licitações e contratos; Conteudista de Docência Online EAD, da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoal, da Procuradoria Geral da República; Exerceu, no período de 2006 a 2010 as seguintes funções no âmbito do Ministério Público Federal na Paraíba: Gerente do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, Coordenador de Administração e Chefe da Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República na Paraíba;Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Internacional da Paraíba; Graduado em Ciências Contábeis e Bacharel em Ciências da Computação pela Universidade Federal da Paraíba; Autor do artigo “A importância da figura do "carona" no Sistema de Registro de Preços e seu futuro com o Projeto de Lei n° 5599/2013", publicado na edição de novembro de 2017 da Revista Governet, Boletim de Licitações e Contratos; Administrador e Conteudista do perfil @gestao_licitacao (Instagram) e Gestão & Licitação (Facebook), disponibilizando textos e assuntos relevantes na área de licitações e contratos, além de ministrar cursos particulares também na área.

Programa

OBJETIVO DO PROGRAMA

Capacitar interessados em contratar com a administração pública, apresentando aos seus participantes o conhecimento e a prática da legislação aplicada sobre licitação, seja relativo às modalidades regidas pela Lei no 8.666/93, seja a modalidade de licitação pregão, nas suas formas presencial e eletrônicas, além de temas fundamentais para quem deseja atuar na área, como a Lei Complementar no 123/2006, que traz os benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, e o Sistema de Registro de Preços; trazendo, também os entendimentos do Tribunal de Contas da União acerca de questões relevantes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI No 8.666/93

2. TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Lei Complementar no 123/2006 e Decreto no 8.538/2015)

3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OPORTUNIDADE PARA O MERCADO – DECRETO No 7.892/2013

4. A MODALIDADE PREGÃO (Decreto no 3.555/2000, Lei no 10.520/02 e Decreto no 5.450/05)

Informações Adicionais

Período: 24 à 27/04/2019

Carga Horária: 20h/a

Horário: Quinta e sexta-feira das 18h30 às 22h30 e sábado das 08h às 12h e das 13:30h às 17:30h

E-mail: comercial.fgv-jpa2@mrhgestao.com.br

TELEFONE: 3244-4322

Programa completo

Cursos por tipo

  • Turmas MRH
  • Turmas FGV
  • Incompany