Educação

		
Notice (8): Undefined index: Curta Duração [APP/View/DynamicPages/Education/details.ctp, line 38]

MRH / Curta Duração / Paraiba / João Pessoa

Licitação e Pregão Eletrônico: Decreto nº 10.024/2019, MP nº 1.026/2020 e Normas do PL nº 4.253

Início da turma: 08 de junho de 2021

Objetivos

Aperfeiçoar os participantes nos temas abordados: benefícios inerentes às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações, considerando a Lei Complementar no 123/2006; Sistema de Registro de Preços, seus personagens, regras, benefícios para a administração pública e para as empresas e limites relativos ao órgão “carona”, conforme Decreto no 7.892/2013 e

legislação específica da esfera estadual; Pregão Eletrônico, considerando o novo decreto do Pregão Eletrônico, Decreto no 10.024/2019. Conhecer a ferramenta COMPRASNET, bem como, o Painel de Preços do governo federal.

A quem se destina


Todos os servidores do órgão que atuam na área de compras e contratações, inclusive, áreas requisitantes, assessoria jurídica e técnica, gestão, integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, e demais servidores interessados.

Corpo docente

INSTRUTOR:

LEONARDO MOTA MEIRA - Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Supervisor de Licitações e Disputas; Eletrônicas do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Instrutor interno do MPF em temas relacionados à área de licitações e contratos; Professor do MBA Licitações e Contratos do IPOG; Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Certificação

Certificação digital pela MRH Gestão de Pessoas e Serviços.

Informações Adicionais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS;

2. EXCEÇÕES AO DEVER DE LICITAR;

3. TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS ME / EPP / MEI (Lei Complementar no 123/2006);

4. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Decreto no 7.892/2013, e as novas regras trazidas pelo Decreto no 9.488/2018);

5. PREGÃO ELETRÔNICO (Decreto no 10.024/2019);

6. MEDIDA PROVISÓRIA No 1.026/2021, para o enfretamento à COVID-19;

7. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL.


INFORMAÇÕES:

Período: 08, 09, 15 e 16/06

Carga Horária: 16h

Horário: 18h às 22h

comercial.fgv-jpa2@mrhgestao.com.br

(83) 9.8176-4775

Programa completo

Cursos por tipo

  • Turmas MRH
  • Turmas FGV
  • Incompany