Módulo 1: As Regras do Jogo — Fundamentos Essenciais para Contratos Seguros (2 horas)

Este módulo foca nos conceitos-chave que todo profissional precisa saber para evitar armadilhas e garantir a validade dos acordos.

• 1.1. O Contrato como Ferramenta de Negócio:
  • Além do papel: a importância do contrato para a segurança e previsibilidade das operações.
  • Negócio Jurídico: o que faz um acordo ser válido desde o início.

• 1.2. Princípios que Protegem sua Empresa (e que os Tribunais Levam a Sério):
  • Boa-Fé e Transparência: Por que a falta de clareza em uma cláusula de reajuste pode levar a empresa a ter que devolver valores, mesmo que o cliente demore a reclamar. Análise de casos práticos em que a falta de transparência foi penalizada pelos tribunais.
  • Equilíbrio Contratual: Em contratos empresariais, as partes têm mais liberdade para negociar. Entenda quando uma cláusula pode ou não ser considerada “abusiva” e como o Judiciário interpreta esses acordos, com base em decisões recentes sobre o tema.
  • Função Social: Como o contrato impacta não apenas as partes, mas o mercado, e por que isso é relevante.

• 1.3. O Objeto do Contrato:
  • Garantindo que o que foi combinado seja lícito, possível e bem descrito para evitar ambiguidades.

Módulo 2: O Contrato no Mundo Real — Validade e Execução no Dia a Dia (2 horas)

Foco em como formalizar e cobrar contratos na prática, especialmente os digitais.

• 2.1. Contratos Eletrônicos: Eles são Realmente Válidos?
  • Tipos de Assinatura Eletrônica: Da simples (login e senha) à qualificada (com certificado digital). Qual usar em cada situação?
  • Validade da Assinatura: A justiça tem validado assinaturas que usam diversas tecnologias de verificação, como biometria facial e geolocalização, o que agiliza o fechamento de negócios.

• 2.2. “Meu Contrato é um Título Executivo?” — Agilidade na Cobrança:
  • A Força do Contrato Eletrônico: Existe um entendimento consolidado nos tribunais de que um contrato assinado eletronicamente pode ser executado diretamente na justiça, sem a necessidade de testemunhas, acelerando a cobrança de inadimplentes.
  • Requisitos para uma Execução Rápida: O que seu contrato precisa ter para ser considerado “líquido, certo e exigível”.

• 2.3. Provas Digitais: O que Vale e o que Não Vale?
  • WhatsApp, E-mail e Mensagens: Negociações e acordos feitos por esses meios podem ser usados como prova para forçar o cumprimento do que foi combinado, conforme a prática judicial atual.
  • Ata Notarial: Uma ferramenta poderosa para “oficializar” o conteúdo de conversas e sites, criando uma prova robusta para o futuro, sendo um instrumento cada vez mais utilizado e aceito no âmbito jurídico.

Módulo 3: Otimizando a Gestão de Contratos com Inteligência Artificial (3 horas)

Um guia prático para usar a IA como uma aliada, aumentando a eficiência e reduzindo o trabalho manual.

• 3.1. IA Generativa para Gestão:
  • O que é e como funciona? Mitos e verdades sobre o uso no ambiente corporativo.
• 3.2. Redação de Contratos Simples e Cláusulas com IA:
  • Prompts para o Dia a Dia: Como pedir à IA para criar um Acordo de Confidencialidade (NDA), uma cláusula de pagamento ou um termo de rescisão simples.
  • Workshop Prático: Os participantes criarão cláusulas e minutas com o auxílio da ferramenta.
• 3.3. Análise Rápida de Contratos de Terceiros com IA:
  • Identificando Pontos de Atenção: Como usar a IA para “ler” um contrato de fornecedor e destacar os principais riscos: multas altas, prazos curtos, obrigações excessivas e cláusulas de rescisão desfavoráveis.
  • Prompts para Análise de Risco: Comandos para a IA resumir o contrato, identificar riscos e até mesmo sugerir contrapropostas.

Módulo 4: O Futuro da Gestão de Contratos: Colaboração e Estratégia (1 hora)

Como a tecnologia transforma a dinâmica entre as equipes e o papel dos profissionais.

• 4.1. A Parceria Estratégica entre Jurídico, Administrativo e Operacional:
  • Como a tecnologia permite que a equipe operacional resolva questões simples com mais autonomia, liberando o jurídico para atuar em casos complexos e estratégicos.
• 4.2. A IA como Assistente, não como Chefe:
  • A importância da supervisão humana para validar as informações da IA, tomar a decisão final e assumir a responsabilidade pelo contrato.
• 4.3. Encerramento e Discussão:
  • Recapitulação e debate sobre como aplicar os aprendizados na realidade de cada empresa.